MENOS VELOCIDADE, MAIS VIDA. ūüĎ£ūüźĺ

Ultimamente, tivemos mais casos de atropelamentos de animais em vias p√ļblicas na cidade. Alguns deles, propositais, infelizmente.

Recentemente, perdemos o Loirinho, c√£o comunit√°rio no bairro da Bauxita, v√≠tima de abandono no passado, mas resgatado por amor e com o amor de muitos, que vivia bem em situa√ß√£o de rua. ūüíĒ

Animais domésticos ou silvestres, têm a mesma consciência que seu filho ou neto na hora de atravessar a rua. Por isso é imprescindível dirigir com muita atenção e reduzir a velocidade em áreas arborizadas e naquelas cuja sinalização indica a presença de animais soltos, sejam silvestres ou domésticos.

Algumas regi√Ķes parecem ser mais propensas a esse tipo de ocorr√™ncia, fique atento.

O lugar mais seguro para seu animal de estima√ß√£o dom√©stico √© a sua casa. Mas, muitos deles, que est√£o em situa√ß√£o de rua, n√£o est√£o em vias p√ļblicas porque escolheram e sim, porque foram abandonados (mesmo sendo crime – Lei Federal n¬ļ. 9.605 de 1998 de Crimes Ambientais, mais de 30 milh√Ķes de animais est√£o nesta situa√ß√£o, no Brasil.).

‚ÄľÔłŹSe acontecer de voc√™ atropelar um animal com seu ve√≠culo, o importante √© que n√£o perca a calma e aja com responsabilidade: pare para ajudar; talvez possa salvar a sua vida.

‚ÄľÔłŹSe voc√™ acaba de atropelar um animal, jamais passe direto. Pense que ele possa estar ferido e tente auxili√°-lo rapidamente. Talvez assim possa salvar a sua vida. Considere tamb√©m que se ele n√£o for retirado do meio da estrada poder√° produzir novos acidentes, sobretudo se for um animal muito grande.

E embora existam casos de pessoas que nem sequer param quando atropelam um ser humano e se preocupam mais com os danos que o carro sofreu, lembre-se que é dever de todos proteger e respeitar todas as formas de vida.
N√£o perca tempo e aja com responsabilidade e sem perder a calma. Deixe as quest√Ķes legais para o momento certo. Em seguida:
‚úĒÔłŹPare o ve√≠culo.
‚úĒÔłŹIndique de forma correta o local do acidente (tri√Ęngulo, luzes de emerg√™ncia, coletes refletores etc).
‚úĒÔłŹNotifique urgentemente as autoridades competentes para que venham em aux√≠lio do animal ou retirem o corpo da estrada (assist√™ncia m√©dica veterin√°ria/pol√≠cia militar ambiental – 190).

“A ci√™ncia j√° demonstrou que eles sofrem da mesma forma que os seres humanos. Sentem dor, medo e agonia, e precisam ser respeitados e ter reconhecida a sua dignidade, n√£o podem ser tratados como seres insens√≠veis e inanimados.”

‚ö†ÔłŹSe voc√™ ver um atropelamento e o condutor do ve√≠culo n√£o prestar socorro, fa√ßa um Boletim de Ocorr√™ncia (B.O.) (com o registro da placa do ve√≠culo.). √Č crime‚ÄľÔłŹ O FATO DO MOTORISTA N√ÉO PRESTAR SOCORRO E NEM ACIONAR AUTORIDADES AP√ďS ATROPELAR ANIMAIS EM VIAS P√öBLICAS, CONFIGURA CRIME AMBIENTAL.

De acordo com a Decreto 4645/34, artigo 3¬ļ, inciso V, considera-se maus tratos: abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assist√™ncia veterin√°ria.

‚ĚēLegisla√ß√£o:
Decreto 4.645 de 10 de Junho de 1934
Art 3¬ļ ‚Äď Consideram-se maus tratos:
(…)
V ‚Äď abandonar animal doente, ferido, extenuado ou mutilado, bem como deixar de ministrar-lhe tudo o que humanitariamente se lhe possa prover, inclusive assist√™ncia veterin√°ria;
Isso permite que a conduta daquele que abandona um animal ferido em raz√£o de atropelamento seja enquadrada em crime ambiental, nos termos da lei 9605/98:
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena ‚Äď deten√ß√£o, de tr√™s meses a um ano, e multa.
¬ß 1¬ļ Incorre nas mesmas penas quem realiza experi√™ncia dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins did√°ticos ou cient√≠ficos, quando existirem recursos alternativos.
¬ß 2¬ļ A pena √© aumentada de um sexto a um ter√ßo, se ocorre morte do animal.

‚Ė∂ÔłŹFontes: COMAM OAB/MS / meusanimais.com.br

 

About the author: AOPA - Associação Ouropretana de Proteção Animal

Organiza√ß√£o N√£o Governamental (ONG), sem fins lucrativos. N√≥s da Associa√ß√£o Ouropretana de Prote√ß√£o Animal (AOPA) realizamos um trabalho de sensibiliza√ß√£o junto √† popula√ß√£o e √†s autoridades no sentido de assegurar o bem estar-animal, promovendo a ado√ß√£o respons√°vel, castra√ß√£o como meio de preven√ß√£o contra a superpopula√ß√£o de animais dom√©sticos evitando posterior abandono. Al√©m de lutar por mudan√ßas nas leis para punir quem maltrata, acumula ou os desampara √† pr√≥pria sorte. A nossa miss√£o √© atacar a causa de tantos maus-tratos animais. Incentivando somente o exerc√≠cio da guarda respons√°vel, doa√ß√Ķes respons√°veis, encaminhando den√ļncias de maus-tratos, esterilizando os animais de rua e dom√©sticos para que a longo prazo o problema seja amenizado, pelo menos. Muito est√° sendo feito, mas √© um trabalho lento, carente de recursos e muito incompreendido. ONG afiliada ao F√≥rum Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Animal (FNPDA) desde julho de 2015. Registrada no CNPJ sob o n√ļmero 23.099.642/0001-95.

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