A Biblioteca Virtual da AOPA tem a finalidade de receber e disponibilizar conteúdos primários, que são digitalizados em versão material ou online, permitindo o acesso à distância.

Para democratizar ainda mais a consulta aos documentos envolvendo a causa animal, especialmente a ouro-pretana, a AOPA,  apresenta a Biblioteca Multimídia Virtual e de Organização Virtual com um importante acervo para a garantia dos direitos animais e autorais ( Lei 9.610/98 ).

A primeira Organização da cidade consolidou-se, ao longo de seus anos de história, como fonte de referência para a causa animal ouro-pretana.

Documentos

Todos os documentos emitidos pela AOPA são resultantes de produção técnica interna.

Última versão do Termo de Referência revisado pelo corpo técnico da AOPA, entregue ao muncípio em julho de 2015.

Edital Licitação Captura de Animais – Considerações AOPA, apresentado em março de 2018.

O município de Ouro Preto assumiu em agosto de 2018, perante o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma série de compromissos para regularizar o controle das populações de cães e gatos no município. Entre as 16 obrigações assumidas, constantes em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estão a regularização do canil municipal e a castração controlada de cães e gatos. Estima-se que a população de caninos seja superior a 14.300. Já em relação aos felinos, a estimativa é de aproximadamente 5.500 animais.

Em 2017 o MPMG havia proposto uma Ação Civil Pública (ACP) em Defesa do Meio Ambiente contra o município de Ouro Preto e SC Serviços e Comércios LTDA. em decorrência das várias representações (protocoladas pela AOPA em julho do mesmo ano) encaminhadas à Promotoria de Justiça de Ouro Preto referentes aos maus tratos a que estavam sendo submetidos os animais errantes apreendidos no município. Com a homologação judicial do Termo de Ajustamento de Conduta a ACP foi extinta.

Notificação extrajudicial destinada ao Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais (IDDA – Ouro Preto / Mariana) em setembro de 2017.

Minuta da Proposta de Lei Politica de Proteção Animal – Considerações AOPA, apresentadas em dezembro de 2018.

Ofício 01-2019/AOPA destinado a Secretaria de Saúde Municipal de Ouro Preto em 11/02/2019.

Resposta dada em 16/05/2019 no ofício 388-2019 – Prefeitura de Ouro Preto:

No dia 19/06/2019 foi entregue o segundo ofício (Ofício 07-2019/AOPA) com dúvidas não sanadas / novas dúvidas:

 


Ofício 02-2019/AOPA destinado a Secretaria de Agropecuária de Ouro Preto em março de 2019.

Sem respostas até o momento.

 

Lesgislação

Educação Ambiental

cartilha

Defesa Animal - MPSP

gibi

Gibi da Saúde - BVMS

cartilha

Manejo e Efetivo de Cães e Gatos - MPMG

cartilha

Saúde Pública - Escola de Veterinária UFMG

cartilha

Esporotricose - Escola de Veteriánria UFMG

cartilha

Guarda responsável: que bicho é esse? - MPMG

cartilha

Nosso Amigo Cão - Prefeitura de Botucatu/SP

cartilha

Esporotricose - Prefeitura de Diadema/SP

dissertação

Cães Comunitários - Msc. Juliana Tozzi de Almeida

cartilha

Bem-Estar Animal e Guarda Responsável - Curitiba/UFPR

cartilha

A Cidade e Seus Bichos - Curitiba/UFPR

gibi

Cuide Bem do Seu Amigo - Turma da Mônica