A Biblioteca Virtual da AOPA tem a finalidade de receber e disponibilizar conteúdos primários, que são digitalizados em versão material ou online, permitindo o acesso à distância.

Para democratizar ainda mais a consulta aos documentos envolvendo a causa animal, especialmente a ouro-pretana, a AOPA,  apresenta a Biblioteca Multimídia Virtual e de Organização Virtual com um importante acervo para a garantia dos direitos animais e autorais ( Lei 9.610/98 ).

A primeira Organização da cidade consolidou-se, ao longo de seus anos de história, como fonte de referência para a causa animal ouro-pretana.

Documentos

Todos os documentos emitidos pela AOPA são resultantes de produção técnica interna.
Termo de Referência

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Última versão do Termo de Referência revisado pelo corpo técnico da AOPA, entregue ao muncípio em julho de 2015.

Edital Licitação Captura de Animais – Considerações AOPA

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Edital Licitação Captura de Animais – Considerações AOPA, apresentado em março de 2018.

TAC Ouro Preto

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TAC Ouro Preto [751.53 KB]

O município de Ouro Preto assumiu em agosto de 2018, perante o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), uma série de compromissos para regularizar o controle das populações de cães e gatos no município. Entre as 16 obrigações assumidas, constantes em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estão a regularização do canil municipal e a castração controlada de cães e gatos. Estima-se que a população de caninos seja superior a 14.300. Já em relação aos felinos, a estimativa é de aproximadamente 5.500 animais.

Ação Civil Púbica (extinta)

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Ação Civil Púbica (extinta) [2.18 MB]

Em 2017 o MPMG havia proposto uma Ação Civil Pública (ACP) em Defesa do Meio Ambiente contra o município de Ouro Preto e SC Serviços e Comércios LTDA. em decorrência das várias representações (protocoladas pela AOPA em julho do mesmo ano) encaminhadas à Promotoria de Justiça de Ouro Preto referentes aos maus tratos a que estavam sendo submetidos os animais errantes apreendidos no município. Com a homologação judicial do Termo de Ajustamento de Conduta a ACP foi extinta.

Notificação Extrajudicial destinada ao IDDA (Ouro Preto/Mariana)

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Notificação ao IDDA [463.80 KB]

Notificação extrajudicial destinada ao Instituto de Defesa dos Direitos dos Animais (IDDA – Ouro Preto / Mariana) em setembro de 2017.

Minuta da Proposta de Lei Politica de Proteção Animal – Considerações AOPA

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Minuta da Proposta de Lei Politica de Proteção Animal – Considerações AOPA, apresentadas em dezembro de 2018.

Ofício 01-2019/AOPA destinado a Secretaria de Saúde Municipal de Ouro Preto

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Ofício 01-2019/AOPA destinado a Secretaria de Saúde Municipal de Ouro Preto em 11/02/2019.

Resposta dada em 16/05/2019 no ofício 388-2019 – Prefeitura de Ouro Preto:

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No dia 19/06/2019 foi entregue o segundo ofício (Ofício 07-2019/AOPA) com dúvidas não sanadas / novas dúvidas:

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Ofício 02-2019/AOPA destinado a Secretaria Municipal de Agropecuária de Ouro Preto


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Ofício 02-2019/AOPA destinado a Secretaria de Agropecuária de Ouro Preto em março de 2019.

Sem respostas até o momento.

 

Ofício 25-2020/AOPA destinado a Vigilância em Saúde de Ouro Preto

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Ofício 25-2020/AOPA destinado a Vigilância em Saúde de Ouro Preto em 10 de setembro de 2020.

Sem respostas até o momento.

Apresentação do Grupo do Município de Ouro Preto Diagnóstico Populacional do Manejo de Cães e Gatos do Município de Ouro Preto/MG

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Apresentação do Grupo do Município de Ouro Preto

Diagnóstico Populacional do Manejo de Cães e Gatos do Município de Ouro Preto/MG

no

Curso de Capacitação para Gestão do Manejo Populacional de Cães e Gatos – 13/10/20

Grupo:

  • Bruna Carla Maciel Santana de Lima Médica Veterinária da Vigilância Sanitária e da Unidade de Vigilância e Zoonoses de Ouro Preto
  • Jussiena das Neves Mendes Agente de Endemias da Prefeitura Municipal de Ouro Preto e Auxiliar de Manejo Animal da Unidade de Vigilância e Zoonoses de Ouro Preto
  • Juliana de Almeida Tozzi Msc. Médica Veterinária, Diretora Técnica da ONG AOPA de Ouro Preto
  • Luana Clarice das Neves Representante da Proteção Animal de Ouro Preto (Msc. Bióloga, Presidente da ONG AOPA)

 

Ofício 26-2020/AOPA destinado a prefeitura municipal de Ouro Preto

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Ofício 26-2020/AOPA destinado a Prefeitura Municipal de Ouro Preto em outubro de 2020 e resposta enviada a ONG no dia 10/11/2020:

http://aopa.org.br/wp-content/uploads/mdocs/ofício 26 -2020.pdf

Cartas Compromisso Eleições Municipais 2020

Como nas Eleições de 2016 e com o objetivo de contribuir para o debate democrático, a AOPA apresenta, um documento, a nossa Carta de Compromisso para os candidatos a Prefeito e a Carta de Compromisso para as candidatas e candidatos a vereadoras(es) que concorrerão nas eleições municipais de 2020 pelos diversos partidos políticos, de todos os movimentos e bandeiras.

A AOPA sugere que, ao lado disso, que as(os) protetoras(res) de animais e simpatizantes também considerem se o candidato aderiu ou não aos termos de nossa Carta Compromisso.

Como contrapartida aos candidatos que aderirem à carta compromisso que se segue, divulgaremos, a partir de hoje, os seus nomes em nossas redes sociais e site oficial. Deve ficar claro, no entanto, que esta divulgação não significará apoio a uma ou outra candidatura.

Estaremos, sim, vigilantes no cumprimento dos compromissos assumidos pelos candidatos com a causa animal ouropretana, com a AOPA e seus munícipes.
Você é candidata ou candidato aos cargos de vereadoras(es) ou de prefeito de Ouro Preto nas eleições de 2020? Ainda dá tempo. Nos contate via e-mail – contatoaopa@gmail.com

Caso você não queira assinar a carta e ainda usar nossas propostas ou copiar para sua cidade, pedimos que nos referenciem, por gentileza e respeito.

Carta Compromisso Prefeita(o)

Carta Compromisso Vereadora(or)

Ofício 18-2020/AOPA destinado a prefeitura municipal de Mariana – Saúde

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Ofício 18-2020/AOPA destinado a Secretaria de Saúde de Mariana em maio de 2020.

Sem respostas até o momento.

Ofício 22-2020/AOPA destinado a prefeitura municipal de Mariana – Desenvolvimento Rural

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Ofício 22-2020/AOPA destinado a Secretaria de Desenvolvimento Rutral de Mariana em maio de 2020.

Sem respostas até o momento.

Lesgislação

Lei 21.970/16 Lei 9.605/98 Decreto Lei 24.645/34 Lei 22.231/16

Educação Ambiental

cartilha

Defesa Animal – MPSP

gibi

Gibi da Saúde – BVMS

cartilha

Manejo e Efetivo de Cães e Gatos – MPMG

cartilha

Saúde Pública – Escola de Veterinária UFMG

cartilha

Esporotricose – Escola de Veteriánria UFMG

cartilha

Guarda responsável: que bicho é esse? – MPMG

cartilha

Nosso Amigo Cão – Prefeitura de Botucatu/SP

cartilha

Esporotricose – Prefeitura de Diadema/SP

dissertação

Cães Comunitários – Msc. Juliana Tozzi de Almeida

cartilha

Bem-Estar Animal e Guarda Responsável – Curitiba/UFPR

cartilha

A Cidade e Seus Bichos – Curitiba/UFPR

gibi

Cuide Bem do Seu Amigo – Turma da Mônica