O RESPONSÁVEL POR ESSE ATO PODE SER ENQUADRADO NO CRIME DE CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, QUE ENCONTRA RESPALDO LEGAL NA LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS E LEI DE CRIMES AMBIENTAIS.

Acidental ou intencional, o envenenamento é o responsável pela maioria das mortes de cães e gatos superando, inclusive, o número de mortes causadas por atropelamentos. No primeiro caso, o perigo está dentro da própria casa, por simples descuido do tutor. O animal pode ingerir ou apenas ter contato com produtos de limpeza como inseticidas, detergentes, desinfetantes, venenos para ratos ou baratas ou medicamentos. Já nos envenenamentos intencionais, o que é crime, as maiores vítimas são, geralmente, os animais em situação de rua e aqueles que, apesar de terem tutor, têm acesso à rua. Este tipo de intoxicação pode ser causado por pessoas que desejam se livrar dos animais sejam eles abandonados ou não, simplesmente pelo fato de sentirem-se incomodadas.
O conhecido chumbinho que, apesar de ser ilegal e ter sua venda proibida é a arma mais utilizada para o envenenamento de cães e gatos, por ser facilmente encontrado, inclusive sendo vendido como ‘veneno para ratos’.
O responsável por esse ato pode ser enquadrado no crime de Crueldade contra Animais, que encontra respaldo legal na Lei de Contravenções Penais, Lei de Crimes Ambientais e Lei Estadual de Minas Gerais (Lei 3688/41, art. 64, Lei 9605/98, art. 32 e Lei MG 22.231/16). No caso da venda do chumbinho, o crime é Contra a Saúde Pública (art. 273, parágrafo 1º-B, inciso I e IV do Código Penal).
Os sintomas do envenenamento por chumbinho podem ser tremores em alguns músculos, diminuição dos batimentos cardíacos, salivação excessiva, dificuldades para respirar, diarréia, vômitos, tosse, secreções nasais, edema pulmonar, o animal urina constantemente, perda da coordenação motora, etc.

Na Lei Federal de Crimes Ambientais:
Nesta Lei consta que, quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de três meses a um ano e multa. Mas se o acusado praticou um crime de menor gravidade (como é considerado o envenenamento de animais) e não cometeu delito nos últimos cinco anos, a Lei permite ao Juiz substituir a pena de detenção por multa revertida em bens como cestas básicas e cobertores ou prestação de serviços à comunidade.
Para castigar ou, ao menos, incomodar o envenenador, deve-se evidenciar a autoria dele e sua intenção em cometer o crime. Ao encontrar um animal morto com suspeita de envenenamento, tire várias fotos em vários ângulos, para mostrar onde foram encontrados o animal e os restos do alimento suspeito de conter veneno. Leve tudo (o animal e o alimento) para um veterinário pois ele poderá encaminhá-lo a um órgão competente para fazer a necropsia e emissão de um laudo oficial da causa da morte. Consiga testemunhas ou outros fatos relacionados ao envenenamento. Já de posse do laudo e com as fotos, vá a delegacia com as testemunhas munidas de RG e faça um BO (Boletim de Ocorrência).
Se além de matar o animal, o veneno venha a afetar alguma pessoa, o crime torna-se mais grave, podendo ser qualificado como tentativa de homicídio.

Como proceder em casos de ameaça de envenenamento:

Como proceder quando alguém ameaça envenenar seus animais, queixa comum quanto a gatos e cães.

1º) A “ameaça” é um crime e está previsto no art. 147 do Código Penal (Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena – detenção, de um a seis meses, ou multa).
Segundo os penalistas como Julio Fabbrini Mirabete, a ameaça deve ser capaz de intimidar, aquela capaz de restringir a liberdade psíquica da vítima, com a promessa da prática do mal grave e injusto. O “mal” de que fala a lei, é justamente esse envenenamento que pode matar, bem como outro mal qualquer como ferir, mutilar o seu animal. O crime se consuma no momento em que a vítima toma conhecimento da ameaça.
A ameaça é crime que se apura mediante representação da vítima ou de seu representante legal, na Delegacia de Polícia.

Na dúvida sobre registrar a ameaça de envenenamento em Termo Circunstanciado ou Boletim de Ocorrência, fui pessoalmente à Ouvidoria da Polícia, que me orientou registrar um B.O. com o título “Preservação de Direitos”.
Faz-se necessário, portanto, o registro de Boletim de Ocorrência por infração ao Código Penal a fim de resguardar os seus direitos conferidos pelo art. 5º da Constituição Federal (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade) e os dos animais, protegidos pela Lei Federal n.º 9.605 de 1998, para que no futuro possa ser acionado o Réu no Poder Judiciário.
Você, querendo, pode pedir para consignar que em virtude da ameaça você tem medo de sair de sua casa e, ao voltar, encontrar suas crianças envenenadas, além dos seus animais.
Não se esqueçam de que a nossa Polícia Preventiva está aí para: Proteger a coletividade, Assegurar direitos, Manter a ordem e o bem-estar, Efetuar prisões em flagrante e de egressos das prisões.

2º) Você conhece o excelente “MODELO/ ORIENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA “NOTÍCIA CRIME”, que o Instituto Nina Rosa divulgou elaborado pela advogada ambientalista Dra. Viviane Cabral? Preste atenção a mais esta dica:
Esse modelo apresentado nada mais é senão a efetivação do direito garantido no inciso XXXIV do art. 5º da Constituição Federal, onde: “são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direito ou contra ilegalidade de poder; (…)”.
Você pode apresentar a “Noticia Crime”, sem a necessidade de estar acompanhado de um advogado para isso e fazer a sua própria petição à Delegacia de Polícia, caso você, por algum impedimento, não pôde lavrar seu Boletim de Ocorrência nos órgãos da Segurança Púbica.

O Direito de Petição cabe a qualquer pessoa, física ou jurídica, por indivíduo ou grupo de indivíduos, por nacionais ou estrangeiros e pode ser dirigido a qualquer autoridade do Legislativo, do Executivo ou do Judiciário, QUE TEM O DEVER DE SE PRONUNCIAR SOBRE ELA, acolhendo-a ou não, com a devida motivação.

Para denunciar maus-tratos ou abusos a animais, basta ligar no 190 para fazer o B.O. ou no 181 Disque-Denúncia, caso o denunciante deseje se manter anônimo, ou se dirigir até a Delegacia de Polícia mais próxima, ou na Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna, na Rua Piratininga, 105, Carlos Prates em Belo Horizonte.

40 respostas

  1. Os animais tem direito a vida sem maltratos!
    Quando Deus criou tudo que há na terra, antes de criar o ser humano Deus criou os animais, então os animais tem seu espaço na terra e tem que ser respeitado

    1. Envenenaram minha gata na madrugada de sábado. Levei no veterinário e ela já está em casa pois não tenho condições de pagar a internação. Estou tomando todos os cuidados que a médica encomendou, mas minha gata ainda corre rosto de vida, mal respira…
      Muitas pessoas no meu terreno não gostam dela, aliás eu tenho outros 5 gatos, pois resgatei uma gata que foi abandonada prenha na minha rua, eu não consigo olhar pra ela e não chorar.
      Não sei quem envenenou-a mas quero denunciar

  2. Eu hoje perde o meu maior amigo o meu gato de estmaçao envenenado e a te agora nao sei quem foi o criminoso eu e a minha familia estamos sofrendo muito com a perda desse aninal de amavamos muito pesso que as leis seja mais duras com esses assassinos de animais elrs tem que pagar como qualquer outro crime eu wuero saber o que fazer para eu descobrir que matou o meu gato?

    1. Eeu também perdi 2 gatos já um gato meu morreu envenenado e até hoje eu sofro com essa perda, e a minha outra gata morreu atropela eu vi ela na rua mas qiando vi ela já estava morta, mas tenhi certeza absoluta que quem atropelou ela não perestou socorro porque ela estava largada no meio da rua, alguem com a sã consciência iria tirar o bichinho da rua e colocar pelo menos do lado da guia pq na minha rua tem faixa de ciclista, dois órgãos dela estávam exposto. E o meu gato q morreu envenedado, nos não sabemos quem foi mas nos temos duvida que seje um vizinho meu porque ele tem criação de passarinhos, e também uma vez meu agto apareceu com a cauda trincada, o bichinho não conseguia defecar nem urinar direi porque quando ele fazia força doía a cauda dele, ele ficou assim uns 3 a 4 meses, e um gato não consegue trincar a cauda sozinho, propvavelmente a mesma pessoa que o envenenou quebrou a cauda dele, eu só queria fazer justiça por eles, mas não tenho nenhuma prova ou algo do tipo oque eu mais tengo prova seria os exames que nos fizemos no meu gato quando ele quebrou a cauda.

    2. Ola, me chamo Victor… E a menos de 2 semanas, tive meus cachorros mortos por envenenamento
      E todos nos do bairro sabemos quem faz isso com os bichos. Pois ele já chegou a matar outros cachorros na vila e até já deu tiros em.um.deles.
      Mas a polícia aqui aonde moro, parece não se preocupar com o fato e com certeza terão mais vítimas.
      Pois a pessoa q faz isso, mora em um sítio aberto, com pasto e gado… Mas não gosta de ver outros bichos perambulando por ali, por isso se sente no direito de matar os cachorros que acabam escapam por vezes e indo até o pasto dele.

      Como eu poderia proceder? Estava pensando em ir conversar com esse infeliz e gravar a conversa. Talvez ele possa confessar o crime, por ser um ser humano ignorante metido a machão.

  3. Meu cachorro sumiu ontem e um homem q e acostumado matar cachorro com chumbinho ja tinha ameaçado ele. Sera q posso fzr uma denuncia contra ele?

  4. Eu tenho 2 dálmatas
    E um apresentou sintomas de envenenamento
    Porém eu n sabia que era isso
    Vim pesquisar depois
    Um dos cãezinhos estava doente semanas antes
    Diarréia, falta de apetite
    E o que foi envenenado tbem tava com esses sintomas
    Mais tava pior
    E eu pensei em dar o medicamento que o veterinário recriou ao outro
    E caso n apresentasse melhoras, levaria ao veterinário
    Porém ele amanheceu morto
    O pior é que eu pensei que o cocô dele está vermelhinho por conta das beterrabas que a gente coloca na ração deles
    E não era
    Com isso, aprendi que toda precaução é pouca
    E que por mínima coisa que seja, leve seu cãozinho ao veterinário o mais rápido possível
    Não espere para o outro dia

  5. Tenho 2 gatos e 1 cachorra , minha vizinha está falando em colocar veneno pra eles, ( já perdi uma gata que morreu envenenada, sei que foi a vizinha porém não tinha provas ) mas dessa vez gravei áudio dela falando que vai dar chumbim pra eles)
    Qual atitude devo tomar?
    Me ajude por fv , pois amo meus animais

  6. E o que devo fazer para evitar que joguem algo em casa? Fiz busca no Google e não tem nada, dúvido que um BO faça alguém evitar de chegar as vias de fato. E nem eu nem os cachorros que tenho podemos viver sem sol (fechar a casa toda) mas preciso de algo para evitar que joguem algo para dentro do lote.

  7. Hoje encontrei minha gatinha morta fazia 3 dias que o vizinho disse que colocaria veneno porem eu nao imaginei que ele faria mesmo, e esses mesmos 3 dias a minha gata estava sumida e agora encontrei ela morta, se eu for até a polícia eles iram fazer algo?

  8. Hoje encontrei minha gatinha morta fazia 3 dias que ela estava sumida, minha irmã ouviu os vizinhos novos dizendo que colocariam veneno mais a gente não acreditou que eles poderiam fazer isso com nossos gatinhos então hoje encontrei o corpinho dela já em decomposição se eu for a polícia será mesmo que iram fazer algo,por que eu quero justiça minha gatinha não fez mal algum todos aqui da minha rua tem animais todos já tiveram alguma maldade feita com seus bixinhos, e chega pessoas assim só para fazer o mal novamente

  9. Eu e minha família perdemos nosso gato… E estávamos recebendo ameaças já dá vizinha para “controla-los” sendo que os coitados mal saiam de casa.. E infelizmente os dois foram envenenados.. Não sabemos quem foi mas na hora da raiva.. xingamos demais… E agora a vizinha essa que não gostava do gato.. Quer nos processar por calúnia, difamação e constrangimento. Sendo que em momento algum citamos o nome dela como assassina do animal.

  10. Um dos meus gatos machos mesmo castrado,foge as vezes durante a noite e passeia pelo quintal de um vizinho,assim como os que vivem na rua tbm andam por lá…Esse vizinho disse em alto e bom som no meio da rua que ia colocar veneno para o “meu” gato pois eram os MEUS gatos que andavam lá no quintal dele…O que eu posso fazer? Inclusive esse mesmo vizinho sofreu um processo por maus tratos por conta de uma cadela que ele tinha e foi resgatada por um protetor policial.

  11. Oi, como saber se foi Ataque cardíaco ou envenenamento? Quando fui ver meu bichinho ele já estava sem vida todo urinado, mas sem baba na boca, com a lingua roxa e pra fora encostando no chão, com os olhos abertos e ainda com corpo quente, fiz a massagens cardíaca por horas e respiração tbm mas não retornou… Estamos sem chão 12 anos conosco.

  12. Oi, como saber se foi Ataque cardíaco ou envenenamento? Quando fui ver meu bichinho ele já estava sem vida todo urinado, mas sem baba na boca, com a lingua roxa e pra fora encostando no chão, com os olhos abertos e ainda com corpo quente, fiz a massagens cardíaca por horas e respiração tbm mas não retornou… Estamos sem chão 12 anos conosco.

  13. Meu querido cachorro foi envenenado por 2 vezes .a pereira por vidro e dia 32 de abril com chumbinho .e infelizmente não deu tempo de socorrer,tenho certeza que foi meu vizinho .mas não tenho provar.so deus sabe o quanto estamos sofrendo com isso

  14. Eu perdi meu melhor amigo, meu gato. :/ tá sendo horrível, uma dor inexplicável.
    Ele foi envenenado pelo meu vizinho, mas no momento, em choque, eu não soube agi, só comecei a chorar. Não tirei fotos, nem nada.
    Como faço para denunciar mesmo assim?

  15. Eu estou muito devastada, hoje perdi meu companheiro, meu casula. Meu gatinho foi envenenado pelos meus vizinhos do lado, fiz um B.O. mas sem esperança que um dia será feita justiça, infelizmente.

  16. E muito triste mesmo perder o nosso bichinho de uma forma tão cruel e revolta muito saber disso ontém o nosso gato chamado leite ninho amanheceu morto dentro da nossa caragem e triste vc ver seu bichinho vedendo saúde em um dia no outro morto mesmo que não conciga achar o culpado eu acredito na lei divina a dessa esses mostros não escapa.

  17. Eu hoje perdir o meu gatinho tico ele era um amorzinho tô mto triste pq foi envenenado , aqui onde eu moro tem mtas pessoas q fazem uso de chumbinho e está dificil de saber quem foi, eu gostaria que existisse um lei rigorosa para punir esses mal feitor. PF me ajudem pq tenho mais duas femeas castradas gastei tudo q eu tinha

  18. Como saber quem está envenenando os animais?
    Próximo à minha residência apareceu pela segunda vez um gato envenenado. Todavia, não sei quem envenenou. Essa é a dificuldade.

  19. Não sou de Ouro Preto mas gostaria de contar uma coisa caso possam me ajudar desculpem se for muito longa, não sei se eu posso contar aqui mas eu realmente não sei o que fazer. Descobri hoje que minha vizinha envenenou meu gatinho cuido dele desde filhote, chorei por quase uma semana, resgatei a mãe dele da rua então arrumei um lar para os outros filhotes e fiquei com a gata e ele, infelizmente como ela era de rua não conseguia mante-la presa e ela foi atropelada então perdi os dois no mesmo mês, eles eram meu apoio emocional e melhore amigos. Bom ele costumava sair só a noite, porem alguns gatos da rua e outro de uma amiga apareceram mortos então com medo coloquei tela na grade mas ele conseguiu sair. Eu tinha esperança que ele poderia voltar ja que não sabia se ele tinha apenas fugido, então recentemente minha avó me falou que a tal vizinha havia dito que o meu gato tinha aparecido morto junto do gato dela em seu sofá( ela sabia como ele era, e minha mãe perguntou na rua se tinham visto ele e ela não falou nada), eu não sabia que ela também tinha gatos e achei suspeito, minha mãe confirmou depois que ela não tinha realmente. Resumindo ela escondeu de mim que tinha encontrado meu gato, e nos ultimos dias outros gatos que eu via por aqui também sumiram, 2 apareceram mortos supostamente veneno. Eu sofri demais com a perda dele so queria poder fazer algo, há uns meses atrás o cachorro da minha amiga foi envenenado também ou seja não é só uma pessoa dessa rua que faz isso e eu to cansada dessa crueldade. Inclusive quem cria passarinhos por aqui também envenenam gatos varias testemunhas confirmam. O que eu poderia fazer podem me ajudar por favoor. (Desculpem o texto não consegui resumir ou qualquer outra coisa)

  20. Esses dias perdi minha cachorrinha, ficamos muito tristes e infelizmente não temos certeza de quem realizou esse crime, tenho medo de que minha outra cachorrinha sofra do mesmo envenenamento. 🙁

  21. Achei o veneno no quintal da minha vizinha liguie nessa tal de Policia 190 não quis fazer bo. Falaram q tem q ser policia civil q não atendem. 181, 197, 0800618080 nada funciona. Uma vergonha, poderia ser presa em flagrante mas nada. Pais da impunidade.

  22. E quem nos protege dos cachorros indesejados? Povo pega cachorro pra criar e deixa largado…latindo a noite toda e atrapalhando o sono de quem não tem nada a ver com isso…

  23. Estou muito triste hj meu gato foi envenenado,e tenho suspeita q quem cometeu o crime,devo ir a delegacia mesmo sem ter provas??o q devo fazer???

  24. Tive uma discussão terrível com um pseudo “vizinho” que ameaçou colocar veneno para todos os gatos de rua que eu alimento.

    Disse que não ia sobrar nenhum.

    Antes disso, ele tentou esmagar um gato 🐈 com uma pedra imensa foi aí que eu entrei na frente e começou a discussão onde ele me agrediu verbalmente no que tbm daria um B.O.

    A pedra não pegou no gato pq o gato se assustou e correu .

    Diante disso, alguns gatos desapareceram.

    Gostaria de saber, qual a pena para esse tipo de crime e a quem eu devo recorrer e também gostaria de saber se no caso eu a testemunha tenho direito a proteção?

  25. Aqui onde moro já teve vários casos de envenenamento, é muito triste perdi o meu gatinho Apolo essa semana…
    Pior que não dá para saber quem é esse motro que faz isso e não é o primeiro já teve vários casos…

  26. Boa noite, tem uma vizinha que pegou raiva do meu gato
    Ela possui vários gatos em sua residência
    Mas insiste em dizer que vai matar meu gato
    Ela mesmo confessou que jogou uma vaca nele, que se pegasse nele
    Ela ia vir em minha residência morar ele morto e, dizer que foi ela

  27. Meu gato sumiu hoje ,eu desconfio que meu vizinho passarinheiro sumiu com meu gato ppis já tive 4 gatos envenenados no meu quintal é uma comida suspeita ,tambem já encontrei carne com umas bolinhas pretas na minha calçada e tem caso de vizinha que desconfia do mesmo vizinho pois sempre que ele Está por aqui somem muitos gatos eu estou com muita raiva e muitas tristeza pois meu gato sumiu ele não é de sair além da minha calçada e andar no meu muro, ele nunca ficou fora de casa esse tempo todo .
    O que eu devo fazer?

  28. Hoje a minha vizinha falou para m que usa chumbinho na casa e área dela , e aninha tinha morreu hoje por chumbinho, amanhã tentarei fazer uma denuncia pessoalmen, já que por telefone não obtive resposta.

  29. Meus vizinhos envenenaram.meu gatinho ele já estava desaparecido a dois dias e hoje achei ele morto no quintal de casa vítima.a de envenenamento .morro numa rua sem saída entao pra eles e normal saírem porque afinal são livres não tenho como prender eles. Mais tem ums vizinhos do lado da minha casa que se encomoda. Com tudo. Até com os meus animais de estimação .eu nao sei oque fazer.

  30. Os gatos aqui do bairro estão sendo envenenados(inclusive os meus)tem alguma coisa que eu possa fazer pra descobrir quem é?ou só encontrar pistas de quem é

  31. Aconteceu um envenenado ontem, o mesmo já havia matado outros animais aqui de casa com venenos e afins, no entanto, anos atrás ele deu a desculpa de que colocava para os ratos e não tinha culpa se os gatos iam lá comer, por fim, não tenho a certeza de que foi ele, mas meus gatos não vão muito longe, só andam pela vizinhança, e a única suspeita que temos por aqui é ele ! Pois meus outros vizinhos contém animais de estimação também, e não fariam isso.

  32. boa noite ontem um vizinho jogo veneno dentro de bianaguinhas no meu quintal tenho vídeo câmeras porém da pra ver pessoa jogando e se escondendo como devo agir

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